A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) enviou em abril a todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado, a avaliação da execução do Plano Plurianual (PPA) 2007-2011, focando apenas até 2010.
O relatório destaca positivamente o incentivo a projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, efetivado por meio de parceira entre a Universidade do Estado do Pará (UEPA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa). Nesta ação, a Universidade mostrou desempenho de 142% do programado no PPA, já que propôs 450 projetos e realizou 640 projetos entre 2007 e 2009.
O programa no qual a UEPA é mais presente e protagonista é chamado "Universidade Pública com Qualidade", que tem como objetivos “produzir, difundir conhecimento e formar profissionais éticos com responsabilidade social para o desenvolvimento sustentável da Amazônia".
O relatório da Sepof aponta que “analisando do ponto de vista de realização das ações, o programa mostrou excelente desempenho com a implementação de mais cursos superiores, aumento do número de vagas disponíveis, reformas e manutenção da UEPA, criando espaços melhores para o aprendizado e proporcionando aos universitários uma educação com muito mais qualidade.”
Em 2007, foram propostos cinco indicadores à UEPA para mensurar o desenvolvimento do programa, dos quais o relatório destaca dois: Taxa de Evasão e Taxa de Concluintes.
A Taxa de evasão da UEPA variou entre 2,95% e 1,33%. No indicador Taxa de Concluintes, a UEPA vai de 61,99% em 2008 para 73,31% em 2009. Estes dados, segundo o relatório, mostram que o “O Programa ("Universidade Pública com Qualidade") obteve um bom desempenho nos anos de 2008, 2009 e 2010, considerando-se o volume de recursos destinados, que permaneceu em um patamar estável durante o período, e um nível de execução equilibrado na relação entre o planejado e o efetivamente aplicado”.
Para a reitora da UEPA, profa. Dra. Marilia Brasil Xavier, o parecer do relatório representa “um importante reconhecimento de que a UEPA está no caminho certo na gestão e no bom emprego dos recursos públicos confiados a nós. A instituição está caminhando a passos largos no enfrentamento das demandas que lhe competem, no projeto de construção do Estado do Pará que todos queremos e precisamos. Eu parabenizo a todos que fazem a UEPA”.
O PPA é o planejamento de um governo para os seus últimos três anos de mandato e o primeiro ano do mandato seguinte. O PPA vigente foi aprovado pela Lei n° 7.077, de 28 de dezembro de 2007, e contempla ações de todos os setores do governo que abrangem de 2007 a 2011. Segundo o relatório apresentado “O processo de Avaliação Anual, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), é parte fundamental do modelo de gestão do Plano Plurianual (PPA) e tem como objetivo o aperfeiçoamento contínuo dos Programas, promovendo evidências para alterações que assegurem maior eficiência e eficácia à ação pública.”
Texto: Gestão
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