COMUNICADO DA GESTÃO SOBRE NOTÍCIAS DE GREVE NA UEPA

COMUNICADO DA GESTÃO SOBRE NOTÍCIAS DE GREVE NA UEPA

 

Ciente das reivindicações sindicais relacionadas à categoria docente, divulgadas na imprensa local, comunicamos que a Gestão Superior da Universidade do Estado do Pará (UEPA) vem reiteradamente, dialogando com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Promoção Social (SEPROS) e da Secretaria de Administração (SEAD), sobre a necessidade de correção dos salários dos docentes da Universidade, sendo essa demanda objeto do Ofício nº 164/12 – GR/UEPA de 15 de maio de 2012, tendo ainda sido pauta de reuniões com os titulares dos mencionados órgãos, onde os mesmos informaram que cálculos estavam sendo feitos para atender tal pleito. A primeira reunião, com a presença do Secretário da SEPROS, Nilson Pinto, representantes da Gestão Superior da UEPA e dirigentes sindicais já foi realizada. Uma próxima reunião será realizada, com a presença da SEAD, até o dia 11 de setembro, quando será tomada uma decisão sobre a demanda.

Assim, certos de que as negociações com o governo caminharão para uma solução que atenda os interesses de toda a comunidade acadêmica, a Gestão Superior da UEPA coloca-se, como sempre, a disposição para avançarmos no diálogo interno que possa fortalecer nossa instituição em seu mister de contribuir com o desenvolvimento do nosso estado.

Nesse sentido, quanto algumas demandas encaminhadas à SEPROS,específicas para serem tratadas junto a Gestão Superior, conforme recomendação da referida secretaria, colocamo-nos à disposição para dialogar sobre essa pauta, no dia 11/09.

Entretanto, em face de algumas destas demandas específicas estarem sendo, reiteradamente divulgadas, nas mídias sociais e e-mails, por grupos fisiológicos que manipulam informações na defesa de seus interesses pessoais ou políticos, a Gestão Superior vem, em respeito a comunidade acadêmica, repor a verdade dos fatos, esclarecendo o seguinte:

1.    Quanto ao suposto aumento excessivo da carga ensino, em detrimento da pesquisa e extensão.

A carga horária a ser cumprida pelas docentes da universidade é disciplinada pela Resolução 2339/2011, amplamente discutida em 4 reuniões no pleno do CONSUN e transmitida via teleconferências para vários campi, possibilitando um debate aberto com a comunidade acadêmica. Este instrumento legal encontra-se de acordo com o que determina o atual Plano de Cargos e Salários (Lei 6.839/2006) e tem possibilitado a melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão da UEPA.

Ao contrário do que pregam grupos reacionários e corporativistas, nos últimos 4 anos, a UEPA deu salto de qualidade em pesquisa e extensão com dados concretos que comprovam os avanços:

Algumas Ações Importantes	2007	2012
Investimento em projetos de Pesquisa e Pós-Graduação (recursos do tesouro)	R$ 671.165,00	R$ 2.205.033,67*
Implantação de mestrados aprovados pela CAPES	1	6
Grupos de pesquisa no CNPQ	24	69
Projetos de extensão	42	96
Intercâmbio internacional de alunos (Ciência sem Fronteiras)	0	16
Bolsas para alunos (pesquisa, extensão, monitoria, assistência, etc)	579	1448
Docentes com mestrado / doutorado	291	603
Docentes efetivos	520	803
Técnicos administrativos efetivos	411	913

*Valor médio investidos anualmente, totalizando R$ 8.820.134,68 em 4 anos.

 

2.    Demissão de 53 docentes temporários por suposta motivação política.

As demissões realizadas ocorreram com base em estudo realizado pela Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (DDE/PRAGRAD), considerando os seguintes fatores: ingresso de novos concursados, situação de carga horária efetiva, ação do professor (alguns professores temporários estavam sem carga horária). No período de 4 anos foram desligados 94 docentes temporários e efetivados 150 docentes por concurso público, sendo 76 na capital e 74 nos campi do interior e ampliando o número de doutores, essenciais ao avanço acadêmico. Por fim, a gestão superior da UEPA pauta suas decisões em critérios técnicos acadêmicos visando sempre a melhoria da qualidade da formação acadêmica sem nenhum viés político.

3.    Criação de comissões paritárias para revisão do Plano de Cargos e Salários e Lei de Reestruturação Organizacional da UEPA.

Trata-se de duas Leis Estaduais (Lei 6.839/2006 e Lei 6.828/2006 respectivamente) que delimitam as possibilidades de crescimento institucional e encontram-se defasadas diante da atual realidade da universidade e suas perspectivas futuras. Ciente da sua responsabilidade, a Gestão Superior propôs no Conselho Universitário (CONSUN) a criação de comissões para estudo e proposição de revisão das leis (Portarias nº 002/2011 e nº 001/2011 respectivamente). Para discutir e elaborar as minutas de propostas foram convidadas a representações de todos os segmentos (docentes, técnicos, alunos) dos campi da capital e interior, além de representações sindicais do SINTAUEPA, que se fez presente, e SINDUEPA, que por duas oportunidades, declinou oficialmente de participar do processo.

Entendendo que o CONSUN é a instância representativa e legítima para deliberar sobre as decisões que impactam nos rumos da universidade, e onde a ideia de comissões paritárias foi sequer apresentada, a Gestão Superior, no cumprimento de suas competências, não poderá retornar as discussões, abrindo mão das proposições apresentadas e discutidas abertamente pela comunidade acadêmica, em favor da reivindicação extemporânea de segmentos que tiveram a oportunidade, mas se recusaram a contribuir com a universidade, apenas para marcar posição política. Porém visto que, ainda, a temática encontra-se em fase de discussão, o segmento sindical interessado, poderá se integrar, a qualquer momento, ao processo de discussão.

 

4.    Criar Comissão Paritária para Concurso Público docente

É de competência da gestão superior, por meio da PROGRAD segundo o regimento da UEPA, a elaboração do projeto do concurso público para docentes, tendo por base um estudo técnico sobre o atual quadro disponível (efetivos e temporários) e demandas de lotação docente. A proposta foi elaborada e posteriormente discutida e ajustada em diálogo com diretores de centro, coordenadores de curso e chefes de departamento. O quadro final, aprovado no CONSUN, foi apresentado a Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Administração para análise e ajustes orçamentários necessários. Está aguardando aprovação final do governador. Quando da realização, como prevê a Lei, o Sinduepa será oficiado a indicar um representante (docente efetivo) para compor a comissão executiva.

 

5.    Manter no emprego todos os professores temporários até a feitura de um novo concurso público para a categoria auxiliar 1.

 

         Uma universidade de qualidade se faz com professores efetivos e com titulação, já definida no atual Plano de Cargos e Salários. Os concursos públicos são abertos, conforme disponibilidade de vagas, sendo desejável que professores com títulos sejam admitidos para fortalecer a universidade e avaliação dos cursos. Também é exigência legal e da SEPOF e SEAD que a admissão de um professor concursado, obrigatoriamente, gere a demissão de docente temporário, a fim de que seja realizadoo correspondente ajuste orçamentário.

 

6.    Criação da Pró-reitoria de assistência estudantil

Esta proposta está em discussão na Comissão de revisão da Lei Organizacional, que está consultando a comunidade, cabendo ao CONSUN a decisão final sobre o tema. Após o término do debate que está sendo feito e amplamente divulgado na comunidade acadêmica através de reuniões e no site da UEPA, concluído o processo interno junto a UEPA, a proposta será encaminhada ao Governo para apreciação e posterior aprovação na assembleia Legislativa.

7.    Aplicar 15% do orçamento da universidade em assistência estudantil

         Atualmente a UEPA aplica cerca de 1,5% do seu orçamento em Assistência Estudantil. Os 15% requeridos importariam cerca de 26 milhões anuais, sendo que em 2012 o valor destinado para todo o custeio (passagens, diárias, luz, telefone, serviços) da UEPA atingiu próximo de 40 milhões. A atual gestão superior criou o programa de assistência estudantil e as bolsas de assistência estudantil e tem aumentado anualmente este valor, mas não tem condições de se aproximar deste percentual na atual estrutura orçamentária da universidade. Ressaltamos que outras formas de apoio estudantil são feitas através das pró-reitorias.

 

 

8.    Isonomia das bolsas institucionais de ensino, pesquisa e extensão

Quanto a esse pleito, demagogicamente incorporado as reivindicações divulgadas na internet, que trata sobre a isonomia das bolsas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, esclarecemos que o processo encontra-se em debate na universidade e será votado pelo CONSUN, no dia 19 de setembro, respeitando o limite orçamentário da universidade e a distribuição que o CONSUN considerar pertinente. Dia 11 de setembro, haverá uma reunião específica sobre o assunto, convocada pela presidente do CONSUN, com a presença de conselheiros que votarão na reunião do CONSUN, contando também com a presença dos conselheiros estudantis, a fim de detalhar propostas que possa trazer soluções à tais questões. Tal debate faz parte do processo democrático que deve ocorrer na universidade.

Certos de que tais esclarecimentos se fizeram necessários para repor a verdade dos fatos, oportunizando à comunidade acadêmica elementos essenciais para a tomada de decisões que terão impacto no futuro bem próximo da UEPA, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos complementares que forem necessários, por meio do e-mail da ASCOM (ascom.uepa@gmail.com).

Saudações acadêmicas,

                                      Gestão superior da UEPA